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Caso não deseje que seus dados sejam utilizados para essas finalidades, você pode recusar o consentimento a qualquer momento, o que não afetará a legalidade do tratamento realizado com base no consentimento previamente dado. Você pode exercer seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição perante o Responsável pelo Arquivo, a Organização Interprofissional do Azeite de Oliva Espanhol, localizada na rua Castelló, 128 – 2º andar, 28006 – Madri (Espanha). Também pode entrar em contato diretamente com nosso Encarregado de Proteção de Dados no Brasil pelo e-mail [email protected].

Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você tem o direito de confirmar a existência de tratamento, acessar, retificar, eliminar ou transferir seus dados pessoais, opor-se ao tratamento e revogar seu consentimento para qualquer operação de tratamento a qualquer momento. Esses direitos podem ser exercidos tanto na Espanha quanto no Brasil, conforme detalhado acima.

Em conformidade com a L.O. 34/2002 e a LGPD, informamos que pode revogar o consentimento para o envio de comunicações por via eletrônica a qualquer momento, utilizando o endereço mencionado acima ou através do mesmo correio eletrônico. A informação contida neste e-mail e, se for o caso, a dos documentos anexos a ele, é estritamente confidencial e de acesso exclusivo às pessoas físicas ou jurídicas as quais se dirige. Caso você acesse esta comunicação sem estar autorizado previamente para isso pelo remetente ou destinatários da mesma, estará exposto às sanções tipificadas no artigo 197 do Código Penal Espanhol. A recepção desta mensagem não implica a criação de relações contratuais nem outros compromissos não explicitados.

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